A expressão
contrabando designa a introdução clandestina de produtos num território
demarcado por uma fronteira político-administrativa.
As trocas comerciais entre a zona raiana da serra de Soajo e as zonas galegas
vizinhas desde sempre foram reprimidas, sendo apenas autorizadas em casos
especiais, como foi o caso da concessão aos Monteiros de Soajo, o
privilégio para vender seu gado na Galiza, “para repairo do
seu mantimento”, conforme Carta de D. João II e confirmada por
D. Manuel I datada no Porto, 12 de Dezembro de 1483, (Datas1498-12-08,
Código de referência PT/TT/CHR/K/32/55-179, Cota atual Chancelaria de D. Manuel
I, liv. 32, fl. 55).
Durante a revolução espanhola muitos
republicanos se abrigaram na generosidade da serra e das gentes
raianas. Um relatório da PVDE de 27 de setembro de 1937 referia que
nas regiões montanhosas de Castro Laboreiro encontravam-se escondidos nas
furnas, em plena montanha, bastantes espanhóis.
Esta polícia queixava-se de algumas surtidas
mas, dada a configuração do terreno e uma frente de 50 quilómetros, eram pouco
profícuas. Em 1940, um comandante da GNR destacado para a região de Castro
Laboreiro, para acabar com a presença mais do que evidente dos refugiados, queixava-se
aos seus superiores da empreitada que lhe tinha sido confiada, declarando que
para tal seriam precisos milhares de homens.
O mesmo comandante queixava-se de que a
população vivia a vida mais miserável que é possível imaginar-se.
Mas nem por isso deixou de prestar a sua solidariedade e acolhimento aos
refugiados espanhóis, tendo alguns casado nestas terras.
O problema humano do contrabando, vivido na raia de Castro
Laboreiro, Peneda e Soajo com incidências sociais e dramáticas,
aparece tratado no cinema português também nos filmes de Jorge Brum do Canto,
«Lobos da Serra» (1942) e no romance Serra Brava, de Miguel Ângelo de Barros
Ferreira, sendo este bem expressivo e de abundante pormenorização acerca do
tráfico de bovinos, aproveitando os campos contíguos das faldas da serra
de Soajo com as pastagens galegas.
O contrabando era principalmente uma tarefa individual,
realizada por pessoas a partir dos 12, 13 anos e até que as pernas pudessem
aguentar a sinuosidade dos caminhos e o lusco fusco das manhãs e crepúsculos.
Era uma atividade, na maioria das vezes efectuada por mulheres e
raramente por homens, realizada a pé, não organizada, não tendo grupos ou
chefes.
As más condições de vida a que estavam sujeitos levavam-nos a não
perder a oportunidade de complementar os seus rendimentos familiares.
O objectivo era que através do contrabando,
os parcos lucros obtidos ajudassem a ultrapassar algumas dificuldades
principalmente às famílias mais numerosas e com mais carências económicas, dos
dois lados da fronteira.
Todos sabiam que era uma transgressão, um
desafio às autoridades, mas era essencialmente, uma oportunidade lucrativa,
individual e não sistemática, isto é, ocorria em períodos de maior necessidade.
Trocavam-se ovos, açúcar e café, por bacalhau,
bebidas, enxadas, roupa, talheres e facas de cozinha. Às vezes, estendia-se o
olhar e o apetite para coisas como, tabaco, café,
sabão, chocolate, açúcar, arroz, panelas de esmalte e…alpercatas.
Muito raramente alguém tinha uma encomenda dum vizinho e arriscava
satisfazê-la, podendo acontecer antes de altura festivas ou cerimoniais, como
casamentos e batizados, procurando aí sapatos,
perfumes, anéis, escovas do cabelo, travessas do cabelo, ganchos e roupas mais
baratas.
Para além deste contrabando individual de cariz doméstico, existia
ainda outro contrabando, mais organizado, contrabandistas independentes,
contratados, ocasionais e contrabandistas profissionais, homens e mulheres,
enleados numa teia complexa de redes e relações sociais, sendo a passagem de
mercadorias através da fronteira efectuada pelos mais fracos e que menos
beneficiavam com a atividade.
Dadas as dificuldades de acesso, este tipo de
contrabando procurava mais a fronteira de Castro Laboreiro, e Lindoso, enquanto na Várzea e em Paradela era realizada por locais e como estratégia de
sobrevivência.
O contrabando era de tal forma
reprimido que havia vários quartéis da Guarda Fiscal, ao longo da
fronteira, distando entre si perto de meia dúzia de quilómetros e a sua
existência era mais uma forma de demonstrar o poder do Estado e de opressão às
comunidades, pelo regime do Estado Novo.
As pessoas desta comunidade mantinham forças de coesão que as
tornava solidárias com as necessidades alheias e, assim, a atividade era vista
como sendo justificada moralmente, os indivíduos que a praticam são vizinhos
honestos e justos, porque compram as mercadorias que passam e fazem-no para
sobreviver.
Para alguns havia ainda uma justificação política e afirmação de
liberdade e oposição e não se deixam subjugar às regras que lhes são impostas
por estado autoritário e indiferente às necessidades individuais.
Outros aspectos da natureza individual da personalidade dos
sujeitos eram valorizados, como a coragem, a capacidade de sacrifício, a
inteligência para escapar aos guardas fronteiriços ou a forma como
lidavam com a repressão e os castigos, não sendo de negligenciar outros
fatores, como a sorte!
Na freguesia de Soajo, os habitantes da Várzea passavam no Salto,
antes da Mistura das Águas, dirigiam-se habitualmente e de preferência ao lugar
vizinho galego de Olelas para obter as provisões necessárias e realizarem as
suas trocas.
Os de Paradela seguiam outro percurso, mais temerário, pois, para
além de terem de ludibriar os guardas do Posto de Paradela, enfrentavam ainda
as patrulhas do Quartel de Lindoso. Nem uns nem outros desejavam ser
encontrados pelos carabineiros, em Espanha.
Desciam ao rio, ao Pontão e na Casiela, passavam o rio
Lima e seguiam para Buscalque, Azeredo, Entrime ou Lobios. No regresso, seguiam
ordem inversa sempre com o pé ligeiro e olho fino. Saíam de manha bem cedo e
regressavam à tardinha, depois de observar os guardas a regressarem ao posto,
com os pastores que regressavam a casa com os gados.
Durante e após a revolução espanhola (1936-1939) a Espanha
funcionou como receptor de mercadorias de todo o género oriundas de Portugal,
incluindo bens alimentares. Na Várzea e no Olelas, socorreram-se alguns
refugiados, ficando na toponímia local o Coto do Fascista e designaram um lugar
do lado português, como o Teso do Inimigo.
A relação da Várzea com o Olelas e Entrime era de grande
proximidade provocada pelo isolamento dos dois lados e era frequente o convívio
nas danças e cantares e festas, bem como na ajuda nos trabalhos domésticos,
registaram-se alguns casamentos e padrinhos e afilhados dos dois lado da
fronteira. Esta relação de proximidade prolongou-se por muito tempo, pois ainda
nos anos 60, eu e meu irmão fomos de Ramil ao Olelas buscar um casal de pombas
de rabo de leque, que nos tinha oferecido um amigo de meu pai, Alfredo Broas, grande cantador e pai duma rapariga, Celeste Soares, em Paradela.
Ainda hoje lá se dança o S, o Vira minhoto e a Cana Verde, danças
típicas do Minho e de Soajo.
Os habitantes da Várzea e Paradela tinham ainda o direito, baseado
no costume, de pastorear as vacas e cavalos no Quinjo, espaço da serra espanhola,
como refere José de Sousa Rodas, no livro Por Soajo, ed. Câmara Municipal Arcos
de Valdevez, (1999).
Alguns tinham ainda propriedades na margem do rio Laboreiro, mas
do lado espanhol.
Conta-se o caso duma mulher de Olelas, Carolina querer ir à festa à Várzea, a 29 de setembro e, na proximidade da aldeia galega, um Guarda Civil questionou-a sobre o
Passaporte.
Esta, sentindo-se em casa e no seu ambiente natural, apoiada pelos
vizinhos que com ela faziam o percurso, perguntou ao guarda se ele queria ver
mesmo o seu passaporte, ao que ele respondeu que era para isso que ali estava.
Não se fez rogada a mulher, poisando os parcos haveres e de
imediato, deitando as duas mão às bainhas das saias, levantando-as, expõe ao
guarda a sua intimidade mais pura e natural, dizendo, Veja, sr.
Guarda, o meu passaporte.
Perante a risada geral e o incómodo do guarda, que julgando-a
doida, ficou-se a vê-la pegar nos seus haveres e subir o caminho, em direção à aldeia. Assim, lá foi ela da missa e procissão à arrematação, desta, à mesa farta e daí,
à dança, até o sol se começar a pôr e voltar a descer ao rio e regressar ao Olelas, com o Passaporte no mesmo lugar.
Guarda Fiscal
A génese do corpo de fiscalização fronteiriço português,
Guarda-fiscal remonta ao século XIX, aquando das reformas do Estado Liberal
relativas à importância económico-financeira das fronteiras. A Guarda-Fiscal
deriva da junção dos corpos de Guardas de alfândega e Guardas Barreiras. De
forma simples, a Guarda-Fiscal surgiu através da conjugação de corpos fiscais
embrionários, em 1885.
A estrutura da Guarda-Fiscal sofreu poucas alterações no decorrer
da 1º República, passando pela Ditadura Militar até ao Estado Novo. As suas
operações continuaram a circunscrever-se ao controlo das fronteiras e à
repressão do contrabando. A presença dos militares fiscais nas zonas de
fronteiras tinha como função principal reprimir os atos de contrabando,
alargando-se a função, nos anos 50 e 60 do século XX, à contenção da emigração
ilegal.
Os soldados que viviam nos quartéis, cerca de 8 a 10 homens cada um, eram provenientes principalmente, de zonas rurais do interior e nordeste
transmontano e mantinham uma boa vizinhança com os habitantes locais, chegando,
nos dias de folga, a colaborar com eles nas tarefas agrícolas.
Alguns casaram com mulheres dos lugares, tendo
estas de acompanhar os maridos quando eram transferidos. Para elas, além do
apelo do amor, era também uma oportunidade de casarem com um funcionário do
Estado, garantindo assim, a subsistência de forma mais desafogada. Neste caso
se inclui a irmã de Firmino Barbosa, (meu avô), Maria Barbosa, que casou com um
Guarda Fiscal em Paradela e foi com ele viver para Algândega da Fé, nunca mais
tendo voltado à sua terra natal.
Os quartéis da guarda Fiscal serviam de
repartição e alojamento aos agentes. Na serra de Soajo,
distribuíam-se ao longo da fronteira com Espanha, desde Castro
Laboreiro, nas freguesias de Ribeiro de Cima, Ribeiro de Baixo, Portelinha,
Vila e Ameijoeira, passando pela Peneda, Várzea e Paradela, na
freguesia de Soajo.
O Posto de Paradela era uma casa agrícola, pertencia a Firmino
Barbosa, adquirida pelo Estado Português, por expropriação forçada,
para após obras de adaptação, aí albergar os soldados da Guarda-Fiscal, no ano de
???
O posto da Várzea foi construído de raiz, no ano de ???
Os postos eram comandados por um Cabo e eram dotados de
escritório, onde se organizava a parte administrativa e burocrática. Havia
ainda uma casa de banho e cozinha coletivas, dormitório albergando
os guardas que estivessem de prontidão ou os agentes que neles residissem
permanentemente e uma arrecadação para arrumos diversos e apreensão de
material. No posto de Paradela existia um pequena sala de reuniões, onde eram
combinadas as saídas, os percursos e as rondas. Ao cimo das escadas, do lado esquerdo, havia uma secretária ocupada pelo comandante, um cabo, que tratava do expediente e comando.
A área de controlo e de influência de cada posto terminava no
início do posto fiscal seguinte, e daí por diante. Assim, o de Lindoso
terminava no de Paradela e este no da Várzea e este nos da Peneda e... Castro Laboreiro.
As fiscalizações das áreas pertencentes a cada posto eram feitas
por patrulhas móveis.
Alguns acabaram por aí casar e constituir família.
Conta-se que o Guarda Fiscal, pai de Afonso Pinto, cansado de ver as
pessoas a passarem no Salto, resolveu ir ao local e depois de fazer uns buracos
nas grandes pedras que davam acesso à outra margem, os encheu com pólvora e
rastilho e as fez explodir. Satisfeito com o seu trabalho foi à Secção do
Comando na Ponte da Barca e após contar o seu feito ao sargento, assegurando
que já não passava mais ninguém. O sargento respondeu-lhe que podia ir para
casa pois, tinha deixado de fazer falta, tinha acabado com seu ganha pão.
Em Espanha a fiscalização e repressão do contrabando estava a
cargo da Guarda Civil de fronteira, vulgarmente conhecidos pelos
contrabandistas como carabineiros. Este corpo desempenhava funções semelhantes
à Guarda-Fiscal na luta contra o contrabando e as suas origens remontam
similarmente ao século XIX:
Já as autoridades portuguesas representavam, no geral, uma ameaça
menor às pretensões dos contrabandistas. Por norma, existiram determinados
elementos desta força de segurança que «fechavam os olhos» às atividades de
contrabando e descaminho.
A forma de atuação das autoridades espanholas era semelhante às
autoridades portuguesas. Em Portugal, os Guardas-Fiscais também recorreram, em
determinadas situações, à arma de fogo. Normalmente, a arma de fogo servia para
demover os infratores, uma forma de aviso. O método mais recorrente passava
pelo disparo de dois tiros para o ar e um disparo na direção do alvo, se
necessário:
A apreensão das mercadorias era uma situação preferencial em
Portugal, mas, no geral, os carabineiros, para além der confiscarem as mercadorias, também prendiam os contrabandistas.
A partir de 1986, com a adesão de Portugal e Espanha à Comunidade Económica Europeia e consequente adopção de uma política de livre circulação de pessoas, mercadorias e capitais entre os Estados membros, o contrabando deixou de existir enquanto prática, substituindo apenas no espaço da memória, e se não for preservada, morrerá também com o passar dos tempos. Esta medida conduziu à desocupação gradual destes imóveis.
O posto de Paradela foi posto em hasta pública, acabando na posse da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, que por sua vez, o cedeu para utilização da Associação Cultural, a Casa do Povo de Paradela. Após recuperação e obras de beneficiação é o local de acolhimento de alguns bens da igreja, na cave e a parte restante é utilizada para eventos da referida associação.
O Posto da Várzea passou por várias casas, tendo-se fixado naquela que veria a sua extinção (quando?)
Emigração
Desde muito cedo os soajeiros emigraram para Lisboa, e a partir do
sec. XVIII, para o Brasil e para os Estados Unidos da América. Nos
anos 60 do sec. XX, a emigração continuou para os EUA, mas alargou-se também
para a Europa e principalmente para França, com uma diferença
substancial. Enquanto a emigração para os Estados Unidos apelava a uma fixação
nessas paragens, a emigração para a Europa é temporária e com o desejo
permanente de voltar à terra de origem, onde vem passar as férias, compra casa
e deseja regressar para passar a ultima etapa de vida na sua terra natal.
São conhecidos casos de soajeiros que, deixando a mulher grávida,
nunca mais voltaram, constituindo outra família, no novo continente. E casos
houve, em que as mulheres, vestidas de preto, esperaram por eles toda a vida e
os pais apenas conheceram os filhos quando estes, após carta de chamada, os
reencontraram no novo país!
Nos anos sessenta a emigração ilegal e clandestina “a salto”, com
destino a França, irrompeu nas freguesias vizinhas do dois lados da fronteira e
no Alto Minho, estendendo-se, em breve, ao país inteiro.
Por Castro Laboreiro, Peneda, Várzea e Lindoso passaram muitos portugueses, uns insatisfeitos com as más condições de vida e pela falta de perspetiva duma vida melhor e
perseguidos pelas autoridades e controlados pela PIDE como conta o soajeiro
João Fernandes, no livro, Passagens dum Passador, (José Gomes
Morais, 2007, Ed. Câmara Municipal de Arcos de Valdevez).
O Caminho do Sacramento referido por João Fernandes, o Miúdo, era
o percurso de todos aqueles que procuravam na emigração um mundo melhor.
Começava em Soajo, descia à ponte da Ladeira, passava em Cunhas, Paradela e na
Várzea, nas poldras, no Salto, antes da Mistura das Águas, atravessava o rio
Laboreiro. Era o rio que nos separava da Europa prometida. Reuniam-se no lugar
da Ilha, no café Rico, e depois partiam em demanda das terras de França.
A emigração para a Europa representou a maior perda de habitantes
destes lugares de que há memória. Em Soajo, em 1960 havia 2977 soajeiros
registados. Em 1970 havia 2265, mas penas 251 residentes efetivos. Os restantes
tinham emigrado (Passagem de um passador, Morais, José Gomes, ed. Município de
Arcos de Valdevez).
Representou também o maior fluxo de verbas nestes territórios. Na
freguesia de Soajo, foi visível através das novas roupas e utensílios, como
pelas novas construções e da azáfama com que os funcionários bancários
calcorreavam a estrada florestal, pelos lugares, nas carrinhas Renault 4, à
procura dos francos enviados pelos emigrantes e estimuladas pelo governo
português.
Só mais tarde
um banco abriu escritório na Vila de Soajo, com multibanco, evitando as
deslocações dos funcionários, pelos lugares, acabando por encerrar em Fev 2014
Toda esta relação, anterior à nacionalidade, de proximidade e
amizade com as gentes do lado de lá, se perdeu, porque a barragem do Rio Lima,
veio dificultar a passagem da Várzea para o Olelas e, porque as aldeias de
Azeredo e Buscalque, no lado galego, ficaram submersas e o seu povo espalhado
pelos lugares próximos. Também a emigração dispersou os habitantes dos dois
lados pela Europa e reduziu as possibilidades de trocas sociais e afectivas ao
período das férias.
Contudo, no verão é com entusiasmo que vemos os soajeiros
almoçarem em Entrimo, a irem ao banhos e feiras a Lobios, comprarem produtos
hortícolas, panos e outros utensílios variados e comunicarem entre si como do
mesmo povo se tratasse. E se não vemos mais galegos do lado de cá, é porque,
para além da restauração, pouco mais temos para lhes oferecer, mas é um gosto
vê-los a dançar e cantar nas festas da Peneda e de S. Bartolomeu, na Ponte da
Barca.
Havia necessidade de transformar esta convivência milenar em algo
produtivo e valorizador desta cultura e deste património, nomeadamente a
criação duma rota do contrabando e da emigração, pelo caminho do Sacramento.
Esta zona geográfica entre Soajo, Castro Laboreiro, Peneda,
Lindoso, Lobios e Entrimo detém uma história e uma natureza variada,
onde se torna possível e desejável desenvolver projetos que, integrando o
turismo de natureza, o turismo cultural, o enoturismo, o turismo cinegético, o
turismo alimentar, o turismo em espaço rural e o turismo ativo, pudessem,
ainda, desenvolver atividades e projetos decorrentes da exploração desportiva,
turística e comercial do imenso e belo lago formado pela barragem do Lima.
Para tal é preciso que os investidores e as autarquias locais dos
dois países, com uma visão prospetiva de futuro, congreguem esforços e
mobilizem investimentos afectivos, sociais e financeiros, de modo a
tornarem possível o desenvolvimento desta região e da relação comum com uma
história fraternal e milenar, tanto mais que a Comunidade Económica Europeia
apoia estes projetos transfronteiriços.
Manuel Rodas
Questões em aberto neste artigo,
