terça-feira, 19 de janeiro de 2016

A lista dos heróis da democracia portuguesa!


http://www.dn.pt/portugal/interior/destaque--expoliticos-voltam-a-receber-subvencoes-vitalicias-sem-limites-4986635.html

O acórdão só refere que "um grupo de deputados" ao Parlamento requereu a
apreciação do artigo 80º do Orçamento de Estado de 2015. Esta norma tornou
o pagamento das subvenções vitalícias a ex-titulares de cargos políticos
dependente da condição de recursos - que abrangia os agregado familiar dos
beneficiários e não só os rendimentos destes.
Os autores do requerimento diziam estar em causa "os princípios constitucionais da
 proporcionalidade e da proteção da confiança e o princípio da igualdade".
"Um país que obriga os contribuintes a um pagamento vitalício a Armando Vara e Dias Loureiro pelos bons serviços prestados ao Estado - só para citar dois casos que beneficiavam dele em 2013 - não é um país decente. É um sítio que teima em manter-se mal frequentado".


A lista completa dos subscritores da petição ao TC:
Alberto Costa - PS
Alberto Martins – PS
Ana Paula Vitorino – PS
André Figueiredo – PS
António Braga – PS
Arménio Santos – PSD
Carlos Costa Neves – PSD
Celeste Correia – PS
Correia de Jesus – PSD
Couto dos Santos – PSD
Fernando Serrasqueiro – PS
Francisco Gomes - PSD
Guilherme Silva - PSD
Hugo Velosa - PSD
Idália Serrão – PS
João Barroso Soares- PS
João Bosco Mota Amaral - PSD
Joaquim Ponte - PSD
Jorge Lacão - PS
José Junqueiro – PS
José Lello – PS
José Magalhães – PS
Laurentino Dias - PS
Maria de Belém Roseira – PS
Miguel Coelho – PS
Paulo Campos – PS
Renato Sampaio – PS
Rosa Maria Albernaz – PS
Sérgio Sousa Pinto – PS
Vitalino Canas - PS

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